De acordo com o STJ, na execução de alimentos, citação por hora certa é válida

A citação por hora certa ocorre quando, por três vezes, um oficial de Justiça tenta citar o réu em

Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial

cartão da autora, que esta utilizou diversas vezes seu cartão bancário no exterior, durante o período alegado

Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto

, após ser removido por diversas vezes, em curto espaço de tempo, para comarcas distintas, depois de

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de

Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.

diversas vezes em que não é possível alterar o critério fixado na sentença de conhecimento, com trânsito

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais

O que é dispensa discriminatória?

mais claras e os juízes são os clientes, que agora procuram empresas com princípios norteados pela

Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

legais para a usucapião não se pode obrigar o interessado a buscar a solução pelo caminho mais

O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação

servem apenas para corrigir ou esclarecer decisões judiciais, não mais podem ser requisito prévio

Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

mais expressivo atentado a esse pilar da República. Deverá o Estado reparar odiosas desumanidades

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

mais flexível que a do banco de horas, motivo pelo qual não se faz mister a formalização de acordo ou

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.

O que significa "imposto seletivo"?

mais gravosa sobre bens e produtos menos essenciais e de forma mais branda, sobre itens mais básicos.

Revisional bancária sob uma nova ótica

em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

A costa brasileira é uma das maiores e mais belas do mundo o que atrai turistas de todas as partes

Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita

Advogada teria se apropriado de quantias pertencentes aos seus clientes em sete ocasiões, atuando pelos clientes em ações contra o INSS perante o Juizado Especial. Segundo o MPF, a profissional teria utilizado ainda uma procuração falsa para sacar valores em ação previdenciária

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

TCU, sem olvidar das necessidades dos órgãos públicos de disporem de um instrumento mais versátil nos processos de contratação.

Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente

três mestras e um aluno, é mais um lamentável episódio no âmbito de uma tendência crescente em nosso país.